A Constituição de 1.988 acabou por tornar o direito constitucional área da maior importância para o conhecimento das demais áreas do direito, que tiveram seus temas trazidos para a Constituição Federal, implicando na necessidade de que o direito constitucional se tornasse paradigma para a configuração dos mais diferentes campos de atuação jurídica, principalmente, para a consolidação da atividade jurídica profissional.
O papel central do Poder Judiciário e, mais especificamente, do Supremo Tribunal Federal, foi renovado, tornando-se obrigatória a ciência e discussão de suas decisões,que passam por matérias das mais relevantes e variadas, obrigando-nos a conhecer os caminhos para acessar a sua jurisdição.
Outrossim, o processo de internacionalização do direito constitucional, mediante tratados internacionais de direitos humanos, faz-se nuclear.
O curso é dividido em módulos, que podem ser cursados isoladamente, sem obrigatoriedade de seqüência, e conta em suas aulas com renomados juristas, como Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Marcelo Figueiredo, André Ramos Tavares, Flávia Piovesan, Ingo Wolfgang Sarlet, Marcelo Neves, Mathias Hartwig (Alemanha), Elise Carpentier (França), Paulo Ferreira da Cunha (Portugal), Victor Bazán (Argentina), dentre outros insignes juristas nacionais e estrangeiros.
Ao final do curso, os alunos deverão, com a orientação de professores do curso, apresentar uma monografia.
.: DIRIGIDO A :.
Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados.
.: ESTRUTURA E CARGA HORÁRIA :.
384 horas, divididas em cinco módulos, sendo três com 96 horas e um com 90 horas, que podem ser cursadas sem obrigatoriedade de seqüência, além de um com 6 horas de orientação de monografia. O curso deverá ser concluído no prazo dois anos, nele computado o tempo de orientação e elaboração de monografia.
.: INVESTIMENTO ( mensalidade ) :.
Valor do módulo de 90 horas
R$ 4.675,00
Valor Parcelado em 5(x)
Matrícula: R$ 935,00 + 4 parcelas de R$ 935,00
* As parcelas são mensais e estão sujeitas aos reajustes legais. Consulte nosso Atendimento, (11) 3124.9600, para informações sobre condições especiais no pagamento parcelado para associações, ex-alunos da PUC-SP e Grupos (empresas, escolas ou outras instituições).
.: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR :.
MÓDULO: Introdução ao pensamento constitucional e justiça constitucional - 96 horas
Constituição no Século XXI. Conceito de Constituição. Constituição e sua Reserva de Justiça. Constitucionalismo - Democracia e Constituição. Poder Constituinte - Limites da Reforma Constitucional. Constituição no Mundo Globalizado. O Realinhamento da Constituição Brasileira em face da Globalização. Teoria da Inconstitucionalidade. Tribunal Constitucional. Controle de Constitucionalidade - Via da Ação Direta. Controle Difuso da Constitucionalidade. Tribunal como Legislador Negativo. Tribunal como Legislador Ativo. O Novo Controle de Constitucionalidade no Brasil. Tribunais Constitucionais Estaduais. Justiça Constitucional Contemporânea.
MÓDULO: Organização do estado e dos poderes - 96 horas
A Relação Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional Brasileira. Problemas da Federação Brasileira. A Necessária Integração nos Programas Sociais. Brasil: País Continental - Diversidades. Estados. Municípios e Descentralização Política: Solução ou Problema?. Os Poderes: Harmonia ou Luta?. Garantias dos Poderes e dos seus Agentes Políticos: Prerrogativas ou Privilégios?. Poder Legislativo. Reforma Política: O que se Pretende Mudar?. Poder Executivo. O Poder Normativo do Chefe do Executivo. Poder Judiciário. Aspectos Críticos do Poder dos Juízes. Composição dos Tribunais Superiores. Ministério Público, a Advocacia (Pública e Privada) e Defensoria Pública.
MÓDULO: Direitos e garantias fundamentais - 96 horas
Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais nas Constituições Brasileiras. Direitos e Garantias na Constituição de 1988: a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos. Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e a Constituição de 1988. Dignidade Hana e a nova Hermenêutica Constitucional. Direito à Vida: Análise de Casos. Direito à Liberdade: Análise de Casos. Direito à Igualdade: Análise de Casos. Direito à Propriedade: Análise de Casos. Direito à Segurança: Análise de Casos. Habeas Corpus: Análise de Casos. Mandado de Segurança e Mandado de Segurança Coletivo: Análise de Casos. Ação Popular: Análise de Casos. Mandado de Injunção: Análise de Casos. Habeas Data: Análise de Casos. Ação Civil Pública: Análise de Casos.
MÓDULO: Internacionalização dos Direitos e Ordem Econômica e Social - 90 horas
A internacionalização dos direitos e a ordem econômica e social.Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos. OEA. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos. Direito, Economia e Globalização. Princípios Gerais da Atividade Econômica. Atuação e Intervenção do Estado na Ordem Econômica. O Sistema Brasileiro de Proteção d Concorrência. As Agências Reguladoras. Direito do Consumidor e Ordem Econômica. Justiciabilidade dos Direitos Sociais. Mínimo existencial, reserva do possível e orçamento. Direito à Saúde. A Previdência e Assistência Social. Direito à Educação. Direito à Cultura. A Comunicação Social. A Proteção do Meio Ambiente.
MÓDULO: Monografia - 6 horas
Orientação de Monografia
.: CORPO DOCENTE :.
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Prof. Dr. Marcelo Figueiredo
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Prof. Ms. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Profa. Ms. Mônica de Melo
Prof. Dr. Roberto Baptista Dias da Silva
ASSISTENTES DE COORDENAÇÃO
Prof. Ms. Derly Barreto e Silva Filho
Prof. Esp. João Paulo Pessoa
Prof. Ms. Renato Braz Mehanna Khamis
Prof. Esp. Thiago Lopes Ferraz Donnini
PROFESSORES REGULARES
Prof. Dr. Adilson Abreu Dallari
Profa. Ms. Adriana Ancona de Faria
Prof. Dr. Alaôr Caffé Alves
Prof. Dr. Alexis Galiás de Souza Vargas
Prof. Dr. André Ramos Tavares
Prof. Dr. Antônio Carlos Mendes
Prof. Dr. Calixto Salomão Filho
Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello
Prof. Dr. Celso Campilongo
Prof. Dr. Clovis Beznos
Prof. Ms. Derly Barreto e Silva Filho
Prof. Dr. Dimitri Dimoulis
Profa. Dra. Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Prof. Dr. Fernando Herren Fernandes Aguillar
Profa. Dra. Flávia Cristina Piovesan
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Prof. Ms. Jorge Radi Júnior
Prof. Dr. José Eduardo Martins Cardozo
Profa. Dra. Luciana de Toledo Temer Castelo Branco
Prof. Ms. Luis Eduardo Patrone Regules
Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo
Prof. Ms. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Prof. Dr. Marcelo Figueiredo
Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré
Prof. Dr. Marcio Cammarosano
Profa. Dra. Maria Garcia
Profa. Dra. Maria Paula Dallari Bucci
Prof. Dr. Michel Temer
Profa. Ms. Mônica de Melo
Prof. Dr. Nelson Saule Jr.
Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira
Prof. Ms. Pedro Buck Avelino
Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus
Prof. Dr. Pietro de Jesús Lora Alarcón
Prof. Ms. Renato Braz Mehanna Khamis
Prof. Ms. Renato Stanziola Vieira
Prof. Ms. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Prof. Dr. Roberto Baptista Dias da Silva
Prof. Dr. Sílvio Luíz Ferreira da Rocha
Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Prof. Ms. Valmir Pontes Filho
Profa. Ms. Vera Maria de Oliveira Nusdeo Lopes
Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Junior
Prof. Dr. Wagner Balera
Profa. Ms. Weida Zancaner
PROFESSORES CONVIDADOS
Boguslaw Banaszak(Univ. Wroclaw, Polonia)
Elise Carpentier (Univ. D'aix-marseille III, França)
Mathias Hartwig (Univ. Heidelberg, Alemanha)
Miguel Revenga Sanchez(Univ. Cadiz, España)
Miguel Ruiz-Rico Ruiz(Univ. Jaen, España)
Paulo Ferreira da Cunha (Univ. Porto, Portugal),
Victor Bazán (Univ. Católica de Cuyo, Argentina)
PROFESSORES ASSISTENTES
Prof. Ms. Carlos Gonçalves Júnior
Prof. Ms. Derly Barreto e Silva Filho
Prof. Heitor Pereira Villaça Avoglio
Prof. Esp. João Paulo Pessoa
Prof. Ms. Luis Eduardo Patrone Regules
Prof. Octaviano Padovese de Arruda
Prof. Ms. Pedro Buck Avelino
Prof. Ms. Renato Braz Mehanna Khamis
Prof. Ms. Renato Gugliano Herani
Prof. Ms. René Zamlutti
Prof. Esp. Thiago Lopes Ferraz Donnin
Sujeito a alterações.
Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique em Plataforma Lattes, vá em Buscar/Buscar Currículos e digite o nome completo do professor cujo currículo deseja consultar.
.: LOCAL DE REALIZAÇÃO :.
PUC-SP - Campus Ipiranga Avenida Nazaré, 993
Ipiranga - São Paulo - SP Mapa de localização
.: MATRÍCULA :.
Documentos para Matrícula Cópia autenticada do diploma de graduação em Direito, cópia do CPF, do RG e do comprovante de endereço (onde conste o CEP) e entregar pesquisa de perfil preenchida (clique aqui para download).
Para que a matrícula seja efetivada, é importante que o aluno traga todos os documentos solicitados.
Locais da matrícula:
Campus Ipiranga
Av. Nazaré, 993 - Ipiranga - São Paulo - SP
Secretaria de Alunos PUC-SP, Bloco II
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas Mapa de localização
PUC-SP - Unidade COGEAE Consolação Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo - SP - Cep: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600 - Fax.: (11) 3124-9612
Horário de Atendimento: das 9 às 20h30 e sábados das 8 às 12h30. Mapa de Localização
Realização sujeita ao número mínimo de inscrições.
.: APROVAÇÃO :.
O certificado de Especialização será obtido mediante freqüência mínima de 75% das aulas ministradas em cada módulo e média igual ou superior a 7,0 (sete) em todos os módulos e 8,0 (oito) na monografia de final de curso.
