A presença do Estado na vida de todos nós é inafastável, seja qual for o perfil e o papel que a ordem jurídica lhe assinala. Assim, não se pode deixar de estudar, cada vez mais, sua forma de atuação e as condições de validade de tudo que faz. E na medida em que o Estado vem sendo repensado, e novos instrumentos de atuação vêm sendo instituídos, mais aumenta a demanda por profissionais especializados em Direito Administrativo, tanto pelo setor público como pelo privado.
Com a coordenação geral de Clovis Beznos e Marcio Cammarosano, este curso vem atender a essa demanda, proporcionando formação de alto
nível para todos os que, atuando em entidades privadas ou públicas, fazem do Direito o seu instrumento de trabalho.
A metodologia do curso é diferenciada. Compreende preliminarmente a atividade da classe em seminários, compondo diversos grupos, discutindo questões previamente elaboradas. Na seqüência, os alunos assistem à aula ministrada por professor renomado. Em uma terceira fase, passa-se ao debate das conclusões dos grupos pela mesa composta por um dos coordenadores do curso, o professor palestrante e um dos professores assistentes.
O curso completo é previsto com a duração de quatro módulos semestrais, além de um outro preordenado à orientação monográfica. Tais módulos são programados para que sejam cursados sem qualquer dependência quanto ao modulo anterior, permitindo o início do curso em quaisquer deles, sem prejuízo para o aluno.
Módulo
Início
Horário
Direito Administrativo Aplicado
20 de março de 2012
Terças e quartas- feiras, das 19 às 23 horas
Processo administrativo, licitações, contratos administrativos, serviços públicos, concessões e permissões
21 de março de 2012
Quartas e quintas-feiras, das 8 às 12 horas
.: DIRIGIDO A :.
Procuradores, assessores e consultores da Administração Pública em geral, de todas as esferas de governo e órgãos de poder, inclusive magistrados, integrantes do Ministério Público, delegados de Polícia, advogados, assessores e consultores do setor privado, compreendendo empresas, escritórios de advocacia, profissionais liberais graduados em Direito.
.: ESTRUTURA E CARGA HORÁRIA :.
408 horas, divididas em cinco módulos, sendo quatro módulos teóricos podendo ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência e um módulo de orientação de monografia a ser cursado após a conclusão dos quatro módulos teóricos. O curso deverá ser concluído no prazo mínimo de dois anos e meio (cinco semestres) e no prazo máximo de quatro anos e meio (nove semestres), nele computado o tempo de orientação e elaboração da monografia.
.: INVESTIMENTO ( mensalidade ) :.
Valor do módulo Processo administrativo, licitações, contratos administrativos, serviços públicos, concessões e permissões
R$ 5.408,00
Valor Parcelado em 5(x)
Matrícula: R$ 1,081,60 + 4 parcelas de R$ 1.081,60
Valor do módulo Direito Administrativo Aplicado
R$ 4.991,00
Valor Parcelado em 5(x)
Matrícula: R$ 998,20 + 4 parcelas de R$ 998,20
* As parcelas são mensais e estão sujeitas aos reajustes legais. Consulte nosso Atendimento, (11) 3124.9600, para informações sobre condições especiais no pagamento parcelado para associações, ex-alunos da PUC-SP e Grupos (empresas, escolas ou outras instituições).
.: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR :.
MÓDULO: Temas introdutórios ao direito administrativo
MÓDULO: Garantia dos administrados, servidores públicos e poder de polícia
Regime Jurídico Administrativo. Estado de Direito: Função Administrativa e Devido Processo Legal. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Organização Administrativa. Ato Administrativo. Vinculação e Discricionariedade. Extinção dos Atos Administrativos. Controle da Administração Pública.
Conferência de Abertura: Teoria da Interpretação e o Direito Administrativo. Interesses e Direitos: Classificação dos Interesses e Interesses Coletivos. Ação Direta de Inconstitucionalidade: Questões Polêmicas. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança - Aspectos Substantivos (Direito Líquido e Certo, Condições da Ação e Objeto). Ação Popular - Aspectos Substantivos. Mandado de Segurança - Aspectos Processuais (Liminares, Sentença e Coisa Julgada). Ação Popular - Aspectos Processuais. Ação de Improbidade Administrativa. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Agentes Públicos: Conceito. Classificação. Regime Jurídico: Estatutário e Contratual (CLT). Agentes Públicos: Provimentos dos Cargos Públicos. Classificação. Concurso Público. Agentes Públicos: Sistemas Remuneratórios. Sistema Previdenciário dos Servidores Públicos. Servidores Públicos: Vitaliciedade, Estabilidade e Direitos Adquiridos. A Comunicação Social e a Proteção da Intimidade e Vida Privada. Poder de Polícia: Conceito. Distribuição de Competências e Atributos. Poder de Polícia: Limites e Mecanismos de Controle. Competência Regulamentar. Intervenção Estatal no Domínio Econômico. Intervenção Estatal na Propriedade: Limitação e Servidão Administrativa. Intervenção Estatal na Propriedade: Requisição, Ocupação e Tombamento.
MÓDULO: Processo administrativo, licitações, contratos administrativos, serviços públicos, concessões e permissões
MÓDULO: Direito administrativo aplicado
Processo Administrativo. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Concessões e Permissões. Parcerias Público-Privadas. Consórcio Público. Mecanismos de Controle - Associações de Usuários e o Código do Consumidor.
O Direito Administrativo em face do Novo Código Civil. Estatuto da Cidade. Propriedade Pública e Privada e sua Função Social. Bens Públicos. Regime Jurídico das Agências Reguladoras. Desapropriação. Responsabilidade Civil do Estado. Serviço Público Aplicado. Infrações e Sanções Administrativas. A Fazenda Pública em Juízo. Transportes Públicos. Serviço de Telecomunicações. Saneamento Básico. Concessões Florestais.
MÓDULO: Monografia
Orientação de Monografia
.: CORPO DOCENTE :.
COORDENAÇÃO Prof. Dr. Clovis Beznos
Prof. Dr. Marcio Cammarosano
ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO Profa. Ms. Mariana Mencio
PROFESSORES
Prof. Adilson Abreu Dallari
Prof. Antônio Carlos Cintra do Amaral
Prof Antônio Carlos Mendes
Prof. Dr. Carlos Ari Vieira Sundfeld
Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno
Prof. Dr. Clovis Beznos
Prof. Daniel Ferreira
Profa. Dra. Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Prof. Edgar Guimarães
Prof. Fabrício Motta
Prof. José Roberto P. Oliveira
Prof. Dr. Juarez Freitas
Profa. Letícia Queiroz Andrade
Prof. Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira
Prof. Dr. Marcelo Figueiredo
Prof. Dr. Marcio Cammarosano
Profa. Dra. Maria Garcia
Profa. Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Prof. Paulo Motta
Prof. Pedro Estevam Serrano
Profa. Dra. Regina Helena Costa
Prof. Dr. Romeu F. Bacellar
Prof. Dr. Sérgio Ferraz
Prof. Sebastião Botto de Barros Tojal.
Prof. Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha
Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim Wambier
Prof. Vidal Serrano
Profa. Weida Zancaner
PROFESSORES ASSISTENTES Prof. Alexandre Cordeiro
Prof. Alexandre Levin
Profa. Angélica Petian
Profa. Fernanda Barretto Miranda
Prof Fernando Canhadas
Profa. Flávia de Campos Pinheiro
Profa. Julia Plenamente Silva
Profa. Karina Houat Harb
Prof Rafael Ramires Araujo Valim
Prof. Ricardo Marcondes
Profa. Taiane Lobato de Castro
Prof. Thulio Caminhoto Nassa
Sujeito a alterações.
Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique em Plataforma Lattes, vá em Buscar/Buscar Currículos e digite o nome completo do professor cujo currículo deseja consultar.
.: LOCAL DE REALIZAÇÃO :.
PUC-SP - Unidade COGEAE Consolação
Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo - SP - Cep: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600 - Fax.: (11) 3124-9612
Horário de Atendimento: das 9 às 20h30 e sábados das 8 às 12h30. Mapa de Localização
.: MATRÍCULA :.
Documentos para Matrícula:
Cópia autenticada do diploma de graduação em Direito, cópia do CPF, do RG e do comprovante de endereço (onde conste o CEP) e entregar pesquisa de perfil preenchida (clique aqui para download). Para que a matrícula seja efetivada, é importante que o aluno traga todos os documentos solicitados.
Local de Matrícula:
PUC-SP - Unidade COGEAE Consolação Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo - SP - Cep: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600 - Fax.: (11) 3124-9612
Horário de Atendimento: das 9 às 20h30 e sábados das 8 às 12h30. Mapa de Localização
Realização sujeita ao número mínimo de inscrições.
.: APROVAÇÃO :.
O certificado de Especialização será obtido mediante freqüência mínima de 75% das aulas ministradas em cada módulo e média igual ou superior a 7,0 (sete) em todos os módulos e na monografia de final de curso.