Visite o site da PUC-SP Voltar para p�gina inicial
pagina inicial COGEAE unidades Secretaria Perguntas frequentes Mestrado e doutorado Fale conosco PUC-SP
Inicio Enviar

Direito Processual Tributário
Módulo Mandado de Segurança em Matéria Tributária e Ação de Execução
Categoria: ESPECIALIZAÇÃO
Unidade: Unidade Consolação / SP
Promoção: PUC-SP – Faculdade de Direito
Informações: (11) 3124-9600
Início em: 21 de março de 2013
Data de Término Prevista: 02 de julho de 2013
Duração: 394 horas
Horário: terças e quintas-feiras, das 19 às 23 horas

.: APRESENTAÇÃO :.

Considerando as necessidades dos profissionais do Direito que militam na área tributária, a proposta deste curso é oferecer embasamento teórico às várias questões processuais que surgem nos embates travados entre o Fisco e o Contribuinte, na esfera administrativa e perante os órgãos judiciais.

Instrumentalizando o aluno para o adequado cumprimento de suas tarefas, as aulas darão soluções jurídicas às distintas situações que ocorrem no cotidiano das atividades do magistrado, promotor, advogado, procurador, consultor tributário etc.

Permitindo a ampliação dos temas específicos, o curso compreende exposição, análise e discussão de questões práticas e polêmicas.

O programa está organizado em módulos e as disciplinas abordam assuntos relevantes como defesas e recursos na esfera administrativa, compensação, regimes especiais e medidas judiciais (mandado de segurança, anulatória, repetição de indébito,  execução fiscal etc).

.: DIRIGIDO A :.

Bacharéis em Direito, advogados militantes, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados.

.: ESTRUTURA E CARGA HORÁRIA :.

A carga horária total do curso é 394 horas, sendo 384 horas divididas em quatro módulos de 96 horas cada um, podendo ser cursadas sem obrigatoriedade de seqüência, além de um módulo de 10 horas de orientação de monografia. Ao final do curso, o aluno deverá elaborar e apresentar uma monografia. O curso deverá ser concluído no prazo dois anos, nele computado o tempo de orientação e elaboração da monografia

.: INVESTIMENTO ( mensalidade ) :.

Valor Total do Módulo (96 horas) R$ 5.790,00
Condições especiais de pagamento parcelado para matrículas realizadas a partir de dezembro de 2012.

* Condições especiais para matrículas de alunos novos. Para os demais semestres, o plano de pagamento será em 6 (seis) parcelas que estão sujeitas aos reajustes legais.
Consulte nosso Atendimento, (11) 3124.9600, para informações sobre condições especiais para associações e Grupos (empresas, escolas ou outras instituições).

  Copyright 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Desenvolvido por: Divisão de Tecnologia da Informação